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TERMOS DE USO — Samantha Dubugras Sá
Samantha Dubugras Sá, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de uso do site www.samanthasa.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.
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Termo de autorização de uso de imagem
Ao adquirir qualquer produto no site samanthasa.com.br, o usuário confirma e permite o uso de sua imagem em todo e qualquer material entre fotos e documentos, por parte da Samantha Dubugras Sá LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica nº51.447.121/0001-17, com endereço da sede na Rua Conde da Figueira, 458, Cep 91330-590, Porto Alegre – RS; Doravante denominada simplesmente “AUTORIZADA” nos termos que segue:
OBJETO
Cláusula 1ª. O presente Termo tem como objeto a autorização, do uso de imagem. Parágrafo Único. O Autorizante, declara ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais e morais referentes à sua imagem cuja licença de uso é objeto do presente Termo.
Cláusula 2ª. A autorização concedida neste pacto consiste no uso da imagem com as seguintes especificações:
Parágrafo Primeiro. As imagens serão captadas de forma presencial ou à distância. O material produzido será disponibilizado individualmente ou em conjunto com outros através de redes sociais (facebook, Intagran, youtube, Twitter), aplicativo, sites, apresentações e campanhas publicitárias, bem como materiais impressos, a fim de promover a empresa Autorizada.
Parágrafo Segundo. O conteúdo poderá ser distribuído em todas as plataformas multimídia disponíveis, tais como, internet, rádio, televisão e jornal, impressos ou digitais, não se limitando a estes. A veiculação ocorrerá em todo território nacional e no exterior.
DAS OBRIGAÇÕES DA AUTORIZADA
Cláusula 3ª. A Autorizada se comprometem a utilizar a imagem do(a) Autorizante somente para os seguintes fins específicos na clausula segunda.
Cláusula 4ª. Os Autorizados tem o direito do uso das imagens do(a) Autorizante para exibição nos moldes explicitados neste Termo, possuindo também o direito de ceder a título gratuito ou vendê-las a terceiros.
Cláusula 5ª. Os Autorizados não se responsabilizam pelo uso indevido das imagens, cuja licença é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas em desacordo com as especificações estabelecidas neste Termo.
DAS OBRIGAÇÕES DO AUTORIZANTE
Cláusula 6ª. O Autorizante se compromete a ceder sua imagem para utilização nos moldes desse termo.
Cláusula 7ª. A imagem cedida pelo Autorizante será de utilização exclusiva da Autorizada, a quem competirá o direito de tomar as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para impedir a utilização da imagem por terceiros, não autorizados pela mesma. DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente Termo de Autorização vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses. O pacto poderá ser renovado de comum acordo, em seu teor integral.
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. A rescisão do presente contrato, pode ser rescindido, desde que por justo motivo, a qualquer tempo, mediante aviso formal à outra com 90 dias de antecedência, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Parágrafo primeiro. Mesmo com a rescisão do presente termo, o material produzido ficará disponível.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o Foro Central da comarca de Porto Alegre – RS.
